quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Combatendo a boataria na internet: lista de e-mails falsos contra a Dilma e respostas restabelecendo a verdade.

(do site Seja Dita a Verdade)

Para facilitar a divulgação nesta última semana de campanha, fiz uma compilação dos emails falsos que circulam nesta campanha sobre Dilma Rousseff e seus respectivos desmentidos. Cada link remete ao leitor ao texto em questão. Espalhem, é importante:

A morte de Mário Kosel Filho: http://migre.me/1pfAb
A Ficha Falsa de Dilma Rousseff na ditadura http://migre.me/1pfCc
orteiro que desistiu de trabalhar para receber o Bolsa-Família http://migre.me/1pfEJ
Marília Gabriela desmente email falso http://migre.me/1pfSW
Dilma não pode entrar nos Estados Unidos http://migre.me/1pfTX
Foto de Dilma ao lado de um fuzíl é uma montagem barata http://migre.me/1pfWn
Lula/Dilma sucatearam a classe média (B) em 8 anos: http://migre.me/1pfYg
Email de Dora Kramer sobre Arnaldo Jabor é montagem http://migre.me/1pfZH
Matéria sobre Dilma em jornais canadenses é falsa: http://migre.me/1pg1t
Declarações de Dilma sobre Jesus Cristo – mais um email falso: http://migre.me/1pg2F
Fraude nas urnas com chip chinês – falsidade que beira o ridículo: http://migre.me/1pg58
Vídeo de Hugo Chaves pedindo votos a Dilma é falso: http://migre.me/1pg6c
Matéria sobre amante lésbica de Dilma é invenção: http://migre.me/1pg7p

(acesse http://www.sejaditaverdade.net/)

Brasil tem só 54ª maior alíquota de IR para mais ricos, indica estudo

Um estudo compilado pela consultoria internacional KPMG indica que a alíquota máxima do imposto de renda no Brasil é apenas a 54ª mais alta entre 81 países analisados.
A análise mostra, porém, que a renda a partir da qual essa alíquota máxima é aplicada no Brasil é uma das mais baixas em relação aos países verificados, o que mostra que enquanto em muitos países os ricos pagam bem mais imposto do que a classe média, no Brasil essa taxação é igual.
A alíquota máxima do imposto de renda no Brasil, de 27,5%, é aplicada a partir de um rendimento mensal de R$ 3.743,19 (equivalente, na época da formulação do estudo, a uma renda anual de US$ 25.536).
Apenas dez países entre os 70 nos quais há um teto para a aplicação da alíquota máxima têm valores mais baixos para a renda sobre a qual ela é aplicada.

Maiores alíquotas

A Suécia é o país com a maior alíquota superior (56,6%), mas ela só é aplicada sobre rendas maiores do que US$ 71.198 anuais. O segundo país com maior alíquota, a Dinamarca (55,4%) a aplica para rendimentos acima de US$ 71.898 por ano.
Outros quatro países têm alíquotas máximas iguais ou maior que 50% - Holanda (52%), Áustria, Bélgica e Grã-Bretanha (todos com alíquota máxima de 50%).
Desses, a Bélgica é o país que tem a renda mais baixa sobre a qual a alíquota máxima é aplicada (US$ 43.456 anuais), enquanto a Grã-Bretanha tem o maior valor (US$ 225.904 por ano).
Na América Latina, o Chile é o país com a alíquota máxima mais alta (40%), aplicada sobre rendimentos a partir de US$ 130.429 anuais. A Argentina tem uma alíquota máxima de 35%, aplicada sobre rendas superiores a US$ 30.534 anuais, e o México taxa em 30% as rendas maiores que US$ 30.811 por ano.
Entre os países do grupo Bric, o Brasil tem a 3ª maior alíquota máxima, atrás dos 45% da China (para rendas a partir de US$ 177.253 anuais) e 30% da Índia (rendas a partir de US$ 17.171). A Rússia tem uma alíquota única de 13% para qualquer rendimento.

Seguridade social

O estudo da KPMG compara ainda o montante pago em impostos de renda e em seguridade social nos 81 países para pessoas com salários em duas faixas – US$ 100 mil anuais e US$ 300 mil anuais.
Quando considerados os salários de US$ 100 mil por ano, o Brasil tem a 31ª maior taxação entre os 81 países analisados (27,5% de imposto de renda e 2,5% de seguridade social).
Com um salário de US$ 300 mil, a alíquota do imposto de renda se mantém a mesma no Brasil, mas a proporção da taxação para seguridade social cai para 0,8%, deixando o país na 55ª posição entre os 81 países considerados.
Nove dos países analisados não cobram imposto de renda, nem mesmo das pessoas com rendimentos mais altos – Arábia Saudita, Bahamas, Barein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Kuweit, Omã e os territórios britânicos Bermudas e Ilhas Caiman.

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

“Blindando” os tucanos em SP: Como as denúncias de corrupção no Estado de SP não são investigadas.

(do Transparência SP)
Em tempos de “corrida eleitoral” e a febre de denúncias no âmbito federal, convém destacarmos as diferenças de tratamento da chamada “grande imprensa” e outras instituições em relação às denúncias de corrupção no governo do Estado de SP, bem como a sua “arquitetura da blindagem”.
1)      O Tribunal de Contas do Estado/TCE-SP é um órgão auxiliar do Poder Legislativo (Assembléia Legislativa de SP) e tem como principal função fiscalizar os atos administrativos dos poderes públicos do Estado e dos municípios paulistas. Em diversos processos, porém, observamos grande ingerência política no órgão, já que parte dos conselheiros foram nomeados pelo governador e outra parte é eleita pela maioria governista da Assembléia Legislativa. Muitos casos apresentam parecer dos auditores (técnicos do órgão) apontando irregularidades administrativas, para depois tais pareceres serem “reformados” pelos conselheiros, que acabam “aprovando” de forma frágil o ato administrativo. Cabe lembrar que integrantes do TCE/SP aparecem como beneficiários em várias denúncias de corrupção. Transposta esta primeira “blindagem”, os atos apontados como “irregulares” são remetidos à Assembléia Legislativa de SP;
2)      Na Assembléia Legislativa de SP, os atos apontados como “irregulares” pelo TCE/SP deverão ser apreciados por diversas comissões, para depois serem encaminhadas ao plenário da Casa. Cabe às comissões e ao plenário votar pelo encaminhamento do processo ao Ministério Público do Estado ou pela revisão do parecer e seu “arquivamento”. Como o governo possui ampla maioria no legislativo mais de três mil processos apontados como “irregulares” pelo Tribunal de Contas do Estado permaneceram “engavetados” nas comissões da Casa durante muitos anos. Inúmeros casos de irregularidades prescreveram, sem que as comissões ou o plenário analisasse os processos. Junto a esta blindagem, a base governista “enterrou” mais de 70 pedidos de CPI para investigar denúncias graves de corrupção. No caso do Estado de SP, este instrumento legislativo de investigação, tão usado no Congresso Nacional, não consegue se viabilizar. Vencida esta segunda “blindagem”, os atos administrativos apontados como “irregulares” pelo TCE/SP e referendados pela Assembléia Legislativa de SP seguem para o Ministério Público do Estado;
3)       No Ministério Público de SP, vencidas as barreiras iniciais, o processo pode ser encaminhado para setores não especializados na análise do “objeto questionado”, percorrendo um “longo caminho” no interior desta instituição. Neste meio tempo, o processo também pode cumprir várias etapas de “engavetamento”, caindo no esquecimento.
4)      A chamada “grande imprensa”, por sua vez, não cumpre o seu papel de fiscalizadora do poder público estadual com o mesmo zelo que cumpre junto ao governo federal. De forma geral, as denúncias de corrupção são noticiadas pela imprensa de forma pulverizada, sem nenhum destaque e nenhuma continuidade na apuração dos fatos. Algumas pequenas reportagens se limitam a páginas internas dos cadernos de política dos principais jornais e revistas, sendo que o assunto é tratado de forma superficial e, invariavelmente, “some” da cobertura jornalística em poucos dias. Eventualmente, algum caso pode reaparecer alguns meses mais tarde, mas sem que o leitor possa estabelecer as conexões necessárias. Mandantes e autoridades responsáveis não existem, ficando, quando muito, a responsabilidade pelos atos irregulares no “colo” de algum funcionário menor. Esta forma de cobertura jornalística, nitidamente, responde apenas a disputas, chantagens e intrigas de grupos políticos rivais alojados dentro do governo do estado (serristas e alckmistas). Com esta arquitetura, está montada a blindagem do governo do Estado de SP às denúncias de corrupção.

De qualquer modo, estaremos recapitulando alguns dos casos mais importantes de denúncias de corrupção no governo do Estado de SP relatados pela “grande imprensa”, ainda que de forma pulverizada.